STJ - 0055293-30.2019.8.03.0001

06/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

13/06/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 36758/2024 - EDcl no AgInt no

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 23:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0036758 - EDcl no AgInt no AREsp 2095727 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00036758/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2095727/AP

03/06/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036758/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2095727/AP

15/03/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 15:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para JOFRE SANTOS DA COSTA apresentar resposta à petição n. 36758/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 360.

26/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2024 Petição Nº 36758/2024 -

25/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 36758/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)

25/01/2024 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 36758/2024

25/01/2024 15:46

Protocolizada Petição 36758/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/01/2024

01/12/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 522645/2022 - AgInt

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0522645 - AgInt no AREsp 2095727 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00522645/2022 - AgInt no AREsp 2095727/AP

14/11/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:47

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522645/2022 - AgInt no AREsp 2095727/AP

18/08/2022 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/08/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

17/08/2022 18:30

Determinada a distribuição do feito

10/08/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2022 e término em 09/08/2022 o prazo para JOFRE SANTOS DA COSTA apresentar resposta à petição n. 522645/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 315.

21/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2022 Petição Nº 522645/2022 -

20/06/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 522645/2022. Publicação prevista para 21/06/2022)

18/06/2022 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 522645/2022

18/06/2022 18:20

Protocolizada Petição 522645/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2022

18/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022

17/05/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2022

17/05/2022 17:30

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

07/04/2022 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2022 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ