TJAP - 0057220-02.2017.8.03.0001

14/02/2019 11:05

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

14/02/2019 11:04

Transitado em Julgado em 01/02/2019

23/11/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 23/11/2018 às 06:01:01 para Acórdão

14/11/2018 08:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/11/2018 às 08:45:08 para Acórdão

14/11/2018 01:00

Publicado Acórdão em 14/11/2018.

13/11/2018 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2018

13/11/2018 10:39

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/11/2018 10:39

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/11/2018 10:38

Expediente Encaminhado ao DJE

09/11/2018 13:20

Ocorrência Processual Certificada

30/10/2018 15:36

Recebidos os autos

29/10/2018 11:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

29/10/2018 11:02

Conhecido o recurso de EDILSON PEREIRA MARQUES e provido

26/10/2018 11:33

Conclusos para julgamento

26/10/2018 11:33

Recebidos os autos

26/10/2018 11:16

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.

25/10/2018 16:23

Processo/Recurso julgado

18/10/2018 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/10/2018.

17/10/2018 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2018

17/10/2018 10:58

Expediente Encaminhado ao DJE

17/10/2018 10:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/09/2018 12:02

Ocorrência Processual Certificada

19/09/2018 09:32

Recebidos os autos

19/09/2018 08:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

18/09/2018 14:09

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 21/06/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

15/06/2018 09:24

Conclusos para decisão

15/06/2018 09:24

Recebidos os autos

14/06/2018 12:28

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.

12/06/2018 09:18

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/06/2018 às 09:18:37 para DESPACHO

12/06/2018 01:00

Publicado DESPACHO em 12/06/2018.

11/06/2018 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2018

11/06/2018 10:38

Expediente Encaminhado ao DJE

11/06/2018 10:37

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

30/05/2018 12:51

Recebidos os autos

29/05/2018 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

29/05/2018 14:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDILSON PEREIRA MARQUES.

28/05/2018 10:09

Conclusos para decisão

28/05/2018 10:09

Recebidos os autos

28/05/2018 08:12

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.

25/05/2018 19:15

Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 25/05/2018 às 19:15:39 para DECISÃO

25/05/2018 19:15

Juntada de Petição (outras)

24/05/2018 09:26

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/05/2018 às 09:26:44 para DECISÃO

24/05/2018 01:00

Publicado DECISÃO em 24/05/2018.

23/05/2018 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2018

23/05/2018 10:18

Expediente Encaminhado ao DJE

23/05/2018 10:16

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/05/2018 09:55

Recebidos os autos

22/05/2018 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

22/05/2018 13:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDILSON PEREIRA MARQUES.

02/05/2018 11:25

Conclusos para decisão

02/05/2018 11:25

Recebidos os autos

02/05/2018 08:01

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.

25/04/2018 10:16

Recebidos os autos

25/04/2018 09:17

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

25/04/2018 08:51

Distribuído por 2

25/04/2018 08:51

Distribuído por 2