STJ - 0059189-23.2015.8.03.0001

06/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 984495/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0984495 - AgInt no REsp 2084005 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de SANDRA SUELY FREITAS CAVALCANTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00984495/2023 - AgInt no REsp 2084005/AP

14/11/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00984495/2023 - AgInt no REsp 2084005/AP

19/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/10/2023 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1046832/2023

19/10/2023 17:56

Protocolizada Petição 1046832/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2023

02/10/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2023 Petição Nº 984495/2023 -

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 984495/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

29/09/2023 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 984495/2023

29/09/2023 12:08

Protocolizada Petição 984495/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2023

14/09/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023 20:40

Conhecido o recurso de SANDRA SUELY FREITAS CAVALCANTE e não-provido

31/07/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

31/07/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/07/2023 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/07/2023 10:41

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

26/07/2023 10:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

26/07/2023 09:50

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 957 e 958 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Triagem de Processos Recursais.

25/07/2023 11:59

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00591892320158030001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: favor certificar o nome do advogado que subscreveu digitalment

06/07/2023 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ