STJ - 0055380-83.2019.8.03.0001

17/11/2023 17:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/11/2023 17:25

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 759689/2023 - EDcl no AgInt no

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0759689 - EDcl no AgInt no AREsp 2268225 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00759689/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2268225/AP

30/08/2023 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

25/08/2023 09:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 14:55

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00759689/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2268225/AP

21/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2023 e término em 18/08/2023, para JOSE SEBASTIAO MORAES DAS CHAGAS apresentar resposta à petição n. 759689/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 538.

10/08/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/08/2023 Petição Nº 759689/2023 -

09/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 759689/2023. Publicação prevista para 10/08/2023)

08/08/2023 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 759689/2023

08/08/2023 19:13

Protocolizada Petição 759689/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2023

27/06/2023 17:12

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 633365/2023 ao Protocolo de petições para associar ao processo correto)

27/06/2023 15:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 633365/2023

15/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 356261/2023 - AgInt

14/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0356261 - AgInt no AREsp 2268225 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00356261/2023 - AgInt no AREsp 2268225/AP

29/05/2023 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:27

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00356261/2023 - AgInt no AREsp 2268225/AP

16/05/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/04/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para JOSE SEBASTIAO MORAES DAS CHAGAS apresentar resposta à petição n. 356261/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 509.

20/04/2023 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2023 Petição Nº 356261/2023 -

19/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 356261/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

19/04/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 356261/2023

19/04/2023 14:35

Protocolizada Petição 356261/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2023

14/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

10/03/2023 19:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

08/03/2023 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/03/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/03/2023 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2023 11:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/12/2022 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/12/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ