STJ - 0054642-37.2015.8.03.0001

29/09/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/09/2023 18:03

Transitado em Julgado em 25/09/2023

15/09/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927521/2023

15/09/2023 20:58

Protocolizada Petição 927521/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 529059/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0529059 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2036535 - Publicação prevista para 15/09/2023

12/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de SANTOS NETO & CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00529059/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2036535/AP

17/08/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023 16:18

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00529059/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2036535/AP

29/06/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/06/2023 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2023 e término em 27/06/2023, para CLIFFS INTERNATIONAL LUXEMBOURG SARL apresentar resposta à petição n. 529059/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 993.

28/06/2023 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2023 e término em 27/06/2023, para DEV LOGISTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 529059/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 993.

28/06/2023 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2023 e término em 27/06/2023, para DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 529059/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 993.

27/06/2023 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 635076/2023

27/06/2023 19:30

Protocolizada Petição 635076/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2023

05/06/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2023 Petição Nº 529059/2023 -

02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 529059/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)

02/06/2023 10:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 529059/2023

02/06/2023 10:34

Protocolizada Petição 529059/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2023

18/05/2023 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461299/2023

18/05/2023 09:35

Protocolizada Petição 461299/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2023

15/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023 Petição Nº 180320/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

12/05/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0180320 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2036535 - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 17:40

Negado seguimento ao recurso de SANTOS NETO & CIA LTDA

11/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2023 e término em 10/04/2023 o prazo para CLIFFS INTERNATIONAL LUXEMBOURG SARL apresentar resposta à petição n. 180320/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 946.

11/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2023 e término em 10/04/2023 o prazo para DEV LOGISTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 180320/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 946.

11/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2023 e término em 10/04/2023 o prazo para DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 180320/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 946.

10/04/2023 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 319204/2023

10/04/2023 17:39

Protocolizada Petição 319204/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/04/2023

10/04/2023 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 319257/2023

10/04/2023 17:24

Protocolizada Petição 319257/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/04/2023

15/03/2023 05:42

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 15/03/2023 Petição Nº 180320/2023 -

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

14/03/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 180320/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)

14/03/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/03/2023 13:02

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/03/2023 12:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/03/2023 16:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 180320/2023

13/03/2023 16:17

Protocolizada Petição 180320/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/03/2023

28/02/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134805/2023

28/02/2023 16:44

Protocolizada Petição 134805/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2023

16/02/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 569025/2022 - EDcl no AgInt no

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0569025 - EDcl no AgInt no AREsp 2036535 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Embargos de Declaração de SANTOS NETO & CIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00569025/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2036535/AP

22/12/2022 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:35

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569025/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2036535/AP

29/09/2022 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:31

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

01/07/2022 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 569025/2022

01/07/2022 10:55

Protocolizada Petição 569025/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2022

29/06/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561720/2022

29/06/2022 18:34

Protocolizada Petição 561720/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022

24/06/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 333649/2022 - AgInt

23/06/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2022 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0333649 - AgInt no AREsp 2036535 - Publicação prevista para 24/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de SANTOS NETO & CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00333649/2022 - AgInt no AREsp 2036535/AP

13/06/2022 16:16

Juntada de Petição de petição nº 504358/2022

13/06/2022 16:06

Protocolizada Petição 504358/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2022

08/06/2022 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2022-AJC-4T)

06/06/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:33

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333649/2022 - AgInt no AREsp 2036535/AP

01/06/2022 16:21

Juntada de Petição de petição nº 463985/2022

01/06/2022 16:09

Protocolizada Petição 463985/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2022

25/05/2022 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

25/05/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

24/05/2022 19:00

Determinada a distribuição do feito

20/05/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/05/2022 09:34

Juntada de Certidão : Certifico que as certidões de fls. 853 a 855 devem ser desconsideradas.

18/05/2022 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para CLIFFS INTERNATIONAL LUXEMBOURG SARL apresentar resposta à petição n. 333649/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 834.

18/05/2022 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para DEV LOGISTICA LTDA apresentar resposta à petição n. 333649/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 834.

18/05/2022 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 333649/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 834.

17/05/2022 17:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 412192/2022

17/05/2022 17:15

Protocolizada Petição 412192/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2022

26/04/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2022 Petição Nº 333649/2022 -

25/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2022 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 333649/2022. Publicação prevista para 26/04/2022)

25/04/2022 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 333649/2022

25/04/2022 16:17

Protocolizada Petição 333649/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2022

06/04/2022 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255768/2022

06/04/2022 09:19

Protocolizada Petição 255768/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2022

01/04/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

31/03/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 18:30

Conheço do agravo de SANTOS NETO & CIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

01/02/2022 05:43

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/02/2022

31/01/2022 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

26/01/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/01/2022 18:56

Juntada de Petição de petição nº 23127/2022

25/01/2022 18:51

Protocolizada Petição 23127/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/01/2022

19/01/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103805011. Publicação prevista para 01/02/2022)

19/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2021 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ