STJ - 0058739-80.2015.8.03.0001

17/02/2025 09:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/02/2025 09:32

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 22:11

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 711743/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no

29/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0711743 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2080674 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA LINDALVA BERNARDINA DA SILVA PICANCO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00711743/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2080674/AP

18/11/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711743/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2080674/AP

12/09/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/09/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798730/2024

12/09/2024 11:48

Protocolizada Petição 798730/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024

22/08/2024 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2024 Petição Nº 711743/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 711743/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 711743/2024

21/08/2024 16:27

Protocolizada Petição 711743/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2024

15/08/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 261682/2024 - AgInt no AgInt no

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0261682 - AgInt no AgInt no REsp 2080674 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA LINDALVA BERNARDINA DA SILVA PICANCO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00261682/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2080674/AP

02/07/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261682/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2080674/AP

13/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/05/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382234/2024

13/05/2024 10:48

Protocolizada Petição 382234/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2024

10/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 261682/2024 -

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 261682/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

09/04/2024 10:52

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 261682/2024

08/04/2024 16:54

Protocolizada Petição 261682/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2024

18/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 972293/2023 - AgInt

15/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0972293 - AgInt no REsp 2080674 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido - Petição Nº 2023/00972293 - AgInt no REsp 2080674

13/11/2023 23:59

Retirada de pauta Petição Nº00972293/2023 - AgInt no REsp2080674

13/11/2023 11:41

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00972293/2023 - AgInt no REsp 2080674/AP

27/10/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972293/2023 - AgInt no REsp 2080674/AP

16/10/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/10/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1025117/2023

11/10/2023 16:13

Protocolizada Petição 1025117/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2023

27/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 972293/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 972293/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

26/09/2023 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 972293/2023

26/09/2023 14:50

Protocolizada Petição 972293/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2023

15/08/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

10/08/2023 18:40

Conhecido o recurso de MARIA LINDALVA BERNARDINA DA SILVA PICANCO e provido em parte

24/07/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/07/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/07/2023 06:17

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

19/07/2023 06:17

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 593 a 600 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Triagem de Processos Recursais.

19/07/2023 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/07/2023 06:12

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

12/07/2023 12:48

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00587398020158030001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: favor certificar o nome do advogado que subscreveu digitalment

19/06/2023 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ