STJ - 0059238-30.2016.8.03.0001

28/04/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/04/2025 15:23

Transitado em Julgado em 23/04/2025

26/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

23/03/2025 19:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/03/2025 19:10

Não conhecido o recurso de NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI

26/04/2024 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 329316/2024

26/04/2024 10:02

Protocolizada Petição 329316/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

29/02/2024 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 143290/2024

29/02/2024 14:40

Protocolizada Petição 143290/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/02/2024

03/08/2023 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 2356, que outorga poderes ao advogado Rafael Narita de Barros Nunes, foi assinado em 13/06/2022, data anterior à da data da Procuração de fls. 2361/2362, cuja assinatura se deu em 06/07/2023.

03/08/2023 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 741124/2023

03/08/2023 17:11

Protocolizada Petição 741124/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2023

09/01/2023 18:32

Juntada de Certidão : De acordo com o que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazerem constarem, de forma individualizada, os nomes dos agravados, em lugar do tipo de

09/01/2023 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 2.355, em razão da não localização, nos presentes autos, de instrumento de procuração/substabelecimento outorgado ao advogado

09/01/2023 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 5196/2023

09/01/2023 16:10

Protocolizada Petição 5196/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/01/2023

12/12/2022 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:27

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2021 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

20/09/2021 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

10/09/2021 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2021 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

24/08/2021 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2021 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ