30/08/2023 14:35

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
30/08/2023 14:35

xpedição de Certidão.
30/08/2023 14:34

Transitado em Julgado em 22/08/2023
31/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2023 01:00

Publicado Acórdão em 24/07/2023.
21/07/2023 18:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/07/2023
21/07/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2023 08:11

Recebidos os autos
18/07/2023 10:20

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/07/2023 20:40

Conhecido o recurso de SANVIAS CONSULTORIA PROJTOS e provido
17/07/2023 08:46

Conclusos para julgamento.
17/07/2023 08:46

Recebidos os autos
14/07/2023 11:18

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 09.
14/07/2023 10:34

xpedição de Certidão.
14/07/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 11/07/2023.
10/07/2023 19:32

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/07/2023
10/07/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 03/07/2023.
01/07/2023 11:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 01/07/2023
30/06/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/06/2023 11:46

xpedição de Certidão.
29/06/2023 11:45

Recebidos os autos
29/06/2023 09:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/06/2023 20:40

Pedido de inclusão em pauta
28/06/2023 09:55

Conclusos para despacho.
28/06/2023 09:55

Recebidos os autos
27/06/2023 12:35

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 09.
27/06/2023 12:34

xpedição de Certidão.
26/06/2023 14:48

Juntada de Petição (outras)
26/06/2023 14:12

Recebidos os autos
26/06/2023 11:31

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/06/2023 17:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2023 08:48

Conclusos para decisão.
12/05/2023 08:48

Recebidos os autos
10/05/2023 13:24

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 09.
10/05/2023 13:24

xpedição de Certidão.
10/05/2023 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2023 13:23

Recebidos os autos
10/05/2023 10:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/05/2023 07:02

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:11

Conclusos para decisão.
04/05/2023 10:11

Recebidos os autos
28/04/2023 12:08

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 09.
28/04/2023 12:08

xpedição de Certidão.
17/04/2023 15:25

Juntada de Petição (outras)
02/03/2023 09:19

xpedição de Certidão.
02/03/2023 09:18

xpedição de Certidão.
15/02/2023 09:27

Juntada de Petição (outras)
04/11/2022 10:15

xpedição de Certidão.
14/09/2022 11:42

xpedição de Certidão.
03/05/2022 09:21

Ocorrência Processual Certificada
29/04/2022 11:20

Recebidos os autos
28/04/2022 09:20

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/04/2022 19:29

Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 3
20/04/2022 11:25

Conclusos para decisão.
20/04/2022 11:25

Recebidos os autos
19/04/2022 15:40

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 09.
19/04/2022 15:39

Ocorrência Processual Certificada
19/04/2022 15:39

Deliberado em Sessão - Retirado
06/04/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/04/2022.
05/04/2022 18:44

Disponibilizado no DJ letrônico
05/04/2022 16:01

Juntada de Petição (outras)
05/04/2022 15:20

xpediente ncaminhado ao DJ
05/04/2022 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/03/2022 09:42

Ocorrência Processual Certificada
25/03/2022 09:26

Deliberado em Sessão - Retirado
10/03/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 10/03/2022.
09/03/2022 18:40

Disponibilizado no DJ letrônico
09/03/2022 18:13

xpediente ncaminhado ao DJ
09/03/2022 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2022 16:55

Ocorrência Processual Certificada
18/02/2022 10:36

Recebidos os autos
17/02/2022 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/02/2022 23:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2021 10:25

Conclusos para decisão.
23/11/2021 10:25

Recebidos os autos
17/11/2021 12:53

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 09.
17/11/2021 12:51

Ocorrência Processual Certificada
11/11/2021 16:54

Juntada de Contra-razões
05/11/2021 11:27

Ocorrência Processual Certificada
28/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAPHAL VICTOR SILVA DO NASCIMNTO em 28/10/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
19/10/2021 01:00

Publicado DSPACHO em 19/10/2021.
18/10/2021 17:54

Disponibilizado no DJ letrônico
18/10/2021 11:08

xpediente ncaminhado ao DJ
18/10/2021 11:07

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
18/10/2021 10:23

Recebidos os autos
06/10/2021 16:07

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
04/10/2021 21:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 10:28

Ocorrência Processual Certificada
19/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de IGOR DINIZ KLAUTAU D AMORIM FRRIRA em 19/08/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
19/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAPHAL VICTOR SILVA DO NASCIMNTO em 19/08/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
18/08/2021 10:51

Conclusos para decisão.
18/08/2021 10:51

Recebidos os autos
16/08/2021 10:12

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 09.
16/08/2021 10:12

Ocorrência Processual Certificada
11/08/2021 08:56

Juntada de Petição (outras)
10/08/2021 08:13

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 10/08/2021 às 08:13:21 para DSPACHO
10/08/2021 01:00

Publicado DSPACHO em 10/08/2021.
09/08/2021 18:25

Disponibilizado no DJ letrônico
09/08/2021 16:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
09/08/2021 16:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
09/08/2021 16:01

xpediente ncaminhado ao DJ
09/08/2021 15:50

Recebidos os autos
06/08/2021 10:09

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/08/2021 22:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 11:51

Conclusos para decisão.
24/06/2021 11:51

Recebidos os autos
22/06/2021 14:48

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 09.
22/06/2021 14:48

Ocorrência Processual Certificada
22/06/2021 14:47

Recurso Distribuído por sorteio
14/06/2021 16:33

Juntada de Petição (outras)
09/06/2021 09:40

Ocorrência Processual Certificada
07/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAPHAL VICTOR SILVA DO NASCIMNTO em 07/06/2021 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINA
07/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de IGOR DINIZ KLAUTAU D AMORIM FRRIRA em 07/06/2021 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRM
02/06/2021 07:43

Ocorrência Processual Certificada
31/05/2021 08:48

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 31/05/2021 às 08:48:20 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRM
31/05/2021 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA em 31/05/2021.
28/05/2021 17:36

Disponibilizado no DJ letrônico
28/05/2021 11:46

xpediente ncaminhado ao DJ
28/05/2021 11:46

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
28/05/2021 11:43

Recebidos os autos
28/05/2021 11:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/05/2021 22:45

Não conhecido o recurso de SANVIAS CONSULTORIA PROJTOS
12/04/2021 11:50

Conclusos para decisão.
12/04/2021 11:50

Recebidos os autos
12/04/2021 10:39

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 09.
12/04/2021 10:24

Ocorrência Processual Certificada
08/04/2021 23:19

Recebidos os autos
08/04/2021 14:11

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
08/04/2021 13:44

Recurso Distribuído por sorteio
08/04/2021 13:44

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0061268-38.2016.8.03.0001

Claudio Negreiros da Silva

Aline Paranhos Varonil Gurgel

Advogado: Lucivaldo da Silva Costa

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 15/03/2021 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0065204-42.2014.8.03.0001

Maria de Nazare Soares Belo

Estado do Amapa

Advogado: Fabiola Sousa Bordalo

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 14/02/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0056345-66.2016.8.03.0001

Sociedade Beneficente Sao Camilo

Marcio Matschinske

Advogado: Larissa Chaves Tork de Oliveira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/09/2024 07:55

Exibir Processo

Processo nº 0054916-93.2018.8.03.0001

Helena Lopes Lacerda

Municipio de Macapa

Advogado: Helder Magalhaes Marinho

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 17/03/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0056119-56.2019.8.03.0001

Francisco das Gracas Pimentel Pereira

Cical Comercio Industria de Cafe Limitad...

Advogado: Elias Salviano Farias

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 28/07/2022 13:00

Exibir Processo