STJ - 0058187-18.2015.8.03.0001

17/11/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/11/2023 17:43

Transitado em Julgado em 16/11/2023

20/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 815633/2023 - AgInt

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0815633 - AgInt no AREsp 2286218 - Publicação prevista para 20/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMÉLIA DA GLÓRIA VASCONCELOS LINS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00815633/2023 - AgInt no AREsp 2286218/AP

04/10/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:27

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00815633/2023 - AgInt no AREsp 2286218/AP

25/08/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/08/2023 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 844686/2023

25/08/2023 20:20

Protocolizada Petição 844686/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2023

22/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 815633/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 815633/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

18/08/2023 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 815633/2023

18/08/2023 19:53

Protocolizada Petição 815633/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2023

28/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023 18:10

Embargos de Declaração de AMÉLIA DA GLÓRIA VASCONCELOS LINS acolhidos

15/05/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/05/2023 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 449488/2023

15/05/2023 19:42

Protocolizada Petição 449488/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

11/05/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/05/2023 Petição Nº 430090/2023 -

10/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/05/2023 12:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 430453/2023

10/05/2023 12:23

Protocolizada Petição 430453/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2023

10/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 430090/2023. Publicação prevista para 11/05/2023)

10/05/2023 11:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 430090/2023

10/05/2023 11:04

Protocolizada Petição 430090/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/05/2023

03/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

28/04/2023 18:10

Conhecido o recurso de AMÉLIA DA GLÓRIA VASCONCELOS LINS e não-provido

10/03/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/03/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/03/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2023 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/02/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2023 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ