23/09/2020 19:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
23/09/2020 19:38

Transitado em Julgado em 21/09/2020
23/09/2020 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
23/09/2020 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
23/09/2020 11:49

Juntada de Certidão : Certifico que juntei manualmente aos autos os documentos Ementa, Relatório e Voto de fls. 602/609, tendo em vista a inconsistência apresentada pelo sistema que deixou de juntá-los automaticamente
23/09/2020 11:46

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
23/09/2020 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA
27/08/2020 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 359062/2020 - EDcl no AgInt no
26/08/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/08/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0359062 - EDcl no AgInt no AREsp 1566245 - Publicação prevista para 27/08/2020
24/08/2020 23:59

Embargos de Declaração de GRUPO CAPITAL EIRELI Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 359062/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1566245
24/08/2020 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2020-AJC-3T)
07/08/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020
06/08/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/08/2020 15:45

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 359062/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1566245/AP
16/06/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator
15/06/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/06/2020 e término em 12/06/2020 o prazo para EDY PINHEIRO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 359062/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 577.
15/06/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/06/2020 e término em 12/06/2020 o prazo para EDU ROSA OLIVEIRA SILVA apresentar resposta à petição n. 359062/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 577.
04/06/2020 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/06/2020 Petição Nº 359062/2020 -
03/06/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
03/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 359062/2020. Publicação prevista para 04/06/2020)
27/05/2020 19:31

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 359062/2020 (Juntada automática)
27/05/2020 19:31

Protocolizada Petição 359062/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2020
20/05/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2020 Petição Nº 690733/2019 - AgInt
19/05/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/05/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0690733 - AgInt no AREsp 1566245 - Publicação prevista para 20/05/2020
18/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de GRUPO CAPITAL EIRELI e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 690733/2019 - AgInt no AREsp 1566245
05/05/2020 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2020-3T)
04/05/2020 06:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2020
30/04/2020 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/04/2020 17:38

Incluído em pauta para 12/05/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 690733/2019 - AgInt no AREsp 1566245/AP
21/03/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator
21/03/2020 09:18

Juntada de Petição de nº 147341/2020
18/03/2020 10:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
17/03/2020 09:53

Ato ordinatório praticado (Petição 147341/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
17/03/2020 09:36

Protocolizada Petição 147341/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2020
27/01/2020 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
27/01/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
24/01/2020 17:35

Determinada a distribuição do feito
19/12/2019 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
16/12/2019 16:47

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 852343/2019 (Juntada automática)
16/12/2019 16:47

Protocolizada Petição 852343/2019 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2019
09/12/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019
06/12/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/12/2019 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2019
05/12/2019 18:28

Proferido despacho de mero expediente determinando providências
21/11/2019 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
21/11/2019 13:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação
22/10/2019 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/10/2019 Petição Nº 690733/2019 -
21/10/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/10/2019 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 690733/2019. Publicação prevista para 22/10/2019)
18/10/2019 19:50

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 690733/2019 (Juntada automática)
18/10/2019 19:50

Protocolizada Petição 690733/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2019
27/09/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019
26/09/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/09/2019 20:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019
25/09/2019 20:44

Não conhecido o recurso de GRUPO CAPITAL EIRELI
02/09/2019 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/09/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/08/2019 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
27/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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