31/08/2021 11:15

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
31/08/2021 11:15

Ocorrência Processual Certificada
31/08/2021 11:14

Transitado em Julgado em 17/08/2021
31/08/2021 11:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/08/2021.
30/08/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 30/08/2021.
27/08/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 17:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/08/2021 às 17:19:05 para DECISÃO
27/08/2021 11:43

Expediente Encaminhado ao DJE
27/08/2021 11:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
27/08/2021 11:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
27/08/2021 11:40

Recebidos os autos
27/08/2021 10:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/08/2021 11:55

Outras Decisões
13/08/2021 08:26

Conclusos para decisão
13/08/2021 08:26

Recebidos os autos
12/08/2021 12:36

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
12/08/2021 12:35

Ocorrência Processual Certificada
12/08/2021 12:08

Juntada de Petição (outras)
06/07/2021 12:53

Ocorrência Processual Certificada
02/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/06/2021 14:20

Ocorrência Processual Certificada
23/06/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 23/06/2021.
22/06/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
22/06/2021 11:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/06/2021 às 11:51:33 para DECISÃO
22/06/2021 09:36

Expediente Encaminhado ao DJE
22/06/2021 09:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
22/06/2021 09:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
22/06/2021 09:31

Recebidos os autos
22/06/2021 08:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
21/06/2021 18:29

Recurso Especial não admitido
08/06/2021 09:06

Conclusos para decisão
08/06/2021 09:06

Recebidos os autos
07/06/2021 10:38

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
07/06/2021 10:37

Ocorrência Processual Certificada
03/06/2021 17:01

Juntada de Petição (outras)
02/06/2021 14:53

Juntada de Contra-razões
02/06/2021 13:05

Ocorrência Processual Certificada
01/06/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 01/06/2021.
31/05/2021 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 16:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/05/2021 às 16:47:01 para Rotinas processuais
31/05/2021 11:05

Expediente Encaminhado ao DJE
31/05/2021 11:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
31/05/2021 11:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 15:24

Juntada de Recurso especial
20/04/2021 11:35

Ocorrência Processual Certificada
16/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/04/2021 às 06:01:01 para Acórdão
14/04/2021 13:47

Ocorrência Processual Certificada
12/04/2021 16:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/04/2021 às 16:15:09 para Acórdão
09/04/2021 11:41

Ocorrência Processual Certificada
07/04/2021 01:00

Publicado Acórdão em 07/04/2021.
06/04/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 10:54

Expediente Encaminhado ao DJE
06/04/2021 10:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
06/04/2021 10:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
06/04/2021 10:50

Recebidos os autos
06/04/2021 10:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/04/2021 09:19

Ocorrência Processual Certificada
05/04/2021 17:29

Conhecido o recurso de MARIA HELENA DE SOUSA ME E PAULO CEZAR DO NASCIMENTO SILVA e não-provido
03/04/2021 19:53

Conclusos para julgamento
03/04/2021 19:53

Recebidos os autos
30/03/2021 16:00

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
30/03/2021 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/03/2021.
17/03/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 18:09

Expediente Encaminhado ao DJE
17/03/2021 18:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/03/2021 11:59

Ocorrência Processual Certificada
15/03/2021 11:57

Recebidos os autos
15/03/2021 10:18

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/03/2021 20:40

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 20:29

Conclusos para despacho
05/03/2021 20:29

Recebidos os autos
04/03/2021 09:18

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.
04/03/2021 09:17

Ocorrência Processual Certificada
23/02/2021 13:09

Recebidos os autos
23/02/2021 12:00

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/02/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 13:03

Conclusos para despacho
11/02/2021 13:03

Recebidos os autos
11/02/2021 12:54

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
11/02/2021 12:53

Ocorrência Processual Certificada
11/02/2021 12:47

Recebidos os autos
11/02/2021 07:54

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/02/2021 20:10

Impedimento
01/02/2021 12:13

Conclusos para decisão
01/02/2021 12:13

Recebidos os autos
29/01/2021 15:54

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
29/01/2021 12:58

Ocorrência Processual Certificada
29/01/2021 08:52

Deliberado em Sessão - Retirado
14/12/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/12/2020.
11/12/2020 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
11/12/2020 14:58

Expediente Encaminhado ao DJE
11/12/2020 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2020 09:02

Ocorrência Processual Certificada
09/12/2020 09:01

Recebidos os autos
08/12/2020 18:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/12/2020 18:02

Ocorrência Processual Certificada
08/12/2020 16:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2020 17:05

Conclusos para decisão
14/08/2020 17:05

Recebidos os autos
14/08/2020 11:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA.
14/08/2020 11:50

Ocorrência Processual Certificada
14/08/2020 11:16

Recebidos os autos
14/08/2020 10:06

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
14/08/2020 10:01

Distribuído por 2
14/08/2020 10:01

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
26/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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