STJ - 0060575-25.2014.8.03.0001

30/06/2020 16:26

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

18/06/2020 10:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/06/2020 15:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 401627/2020 (Juntada automática)

12/06/2020 15:27

Protocolizada Petição 401627/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2020

10/06/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2020 Petição Nº 371836/2020 - RCD

09/06/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0371836 - RCD no AREsp 1622908 - Publicação prevista para 10/06/2020

02/06/2020 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

02/06/2020 13:28

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (em grau de recurso) em 12.05.2020, após o trânsito em julgado da decisão de fl. 1510. No dia 02.06.2020 foi recebida na Coordenadoria de Pro

02/06/2020 13:27

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 371836/2020 (Expediente Avulso)

02/06/2020 10:44

Ato ordinatório praticado (Petição 371836/2020 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

02/06/2020 09:55

Protocolizada Petição 371836/2020 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 01/06/2020

12/05/2020 09:22

Transitado em Julgado em 11/05/2020

27/03/2020 17:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 175679/2020 (Juntada automática)

27/03/2020 17:41

Protocolizada Petição 175679/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2020

19/03/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020

18/03/2020 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2020

18/03/2020 19:30

Não conhecido o recurso de MARLON VILHENA DA SILVA

02/12/2019 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/11/2019 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ