03/07/2025 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
01/07/2025 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/06/2025 10:08

Juntada de Petição de apelação
17/06/2025 05:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 22:19

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 09:56

Conclusos para julgamento
06/05/2025 09:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/04/2025 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/03/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/03/2025 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 09:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025 20:28

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 11:29

Conclusos para julgamento
28/01/2025 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 14:30

Conclusos para decisão
03/01/2025 10:26

Juntada de Petição de réplica
13/12/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2024 23:16

Juntada de Petição de contestação (outros)
14/10/2024 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 14:32

Conclusos para decisão
24/09/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:45

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:54

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2024 14:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
05/02/2024 12:46

Conclusos para decisão
02/02/2024 18:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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