TJAP - 6000130-48.2024.8.03.0013

1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO JOSE GOMES DA SILVA

CPF *91.***.*47-49

Advogados

MAX BARROSO DA ROCHA

CPF *03.***.*61-45

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

CNPJ: 34.925.131/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 12:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 03/04/2025 18:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2025 08:55

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 00:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 31/03/2025 23:59.

  • 01/04/2025 00:59

    Decorrido prazo de PEDRO JOSE GOMES DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

  • 23/03/2025 19:39

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2025 13:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/02/2025 08:35

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 08:35

    Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

  • 12/12/2024 11:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 06/12/2024 15:16

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 21/10/2024 17:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2024 17:30

    Juntada de Petição de ciência

  • 10/10/2024 17:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2024 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/10/2024 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/10/2024 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2024 08:29

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 08/10/2024 23:59.

  • 17/09/2024 23:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/08/2024 10:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2024 10:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2024 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/07/2024 13:13

    Denegada a Segurança a PEDRO JOSE GOMES DA SILVA - CPF: *91.***.*47-49 (IMPETRANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.***.***/0001-99 (FISCAL DA LEI)

  • 15/07/2024 19:57

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2024 19:57

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 13:40

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/06/2024 18:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2024 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/06/2024 23:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2024 08:26

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 16:47

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2024 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2024 16:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/04/2024 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 00:15

    Decorrido prazo de MAX BARROSO DA ROCHA em 29/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 00:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 18/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2024 19:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/04/2024 19:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/04/2024 20:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2024 13:04

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 20:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 19:44

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2024 18:49

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2024 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/02/2024 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/02/2024 09:48

    Determinada a emenda à inicial

  • 22/02/2024 09:46

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 14:46

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/02/2024 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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