TJAP - 6000010-05.2024.8.03.0013

09/08/2024 09:48

Baixa Definitiva

09/08/2024 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/08/2024 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

09/08/2024 00:00

Juntada de Certidão

09/08/2024 00:00

Transitado em Julgado em 08/08/2024

09/08/2024 00:00

Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS SOUZA em 08/08/2024 23:59.

08/08/2024 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/08/2024 23:59.

18/07/2024 20:54

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2024 12:33

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 11:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

12/07/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/07/2024 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2024 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2024 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2024 12:28

Conclusos para julgamento

13/05/2024 12:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/05/2024 09:18

Conclusos para admissibilidade recursal

08/05/2024 08:53

Recebidos os autos

08/05/2024 08:53

Distribuído por sorteio