TJAP - 6000584-83.2023.8.03.0006

12/06/2025 08:24

Conclusos para decisão

12/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MATEUS SILVA DO NASCIMENTO em 11/06/2025 23:59.

02/06/2025 14:48

Publicado Intimação em 21/05/2025.

02/06/2025 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

30/05/2025 09:59

Juntada de Petição de petição

12/05/2025 18:55

Juntada de Petição de petição

02/04/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025 19:22

Conclusos para decisão

14/03/2025 19:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/02/2025 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2025 10:41

Recebidos os autos

11/02/2025 10:41

Juntada de decisão

10/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/10/2024 23:40

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/10/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024 13:02

Conclusos para decisão

24/09/2024 12:38

Juntada de Petição de recurso inominado

17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de MATEUS SILVA DO NASCIMENTO em 16/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2024 11:05

Julgada procedente a impugnação à execução de

29/07/2024 10:41

Conclusos para julgamento

29/07/2024 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/07/2024 08:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.00

23/07/2024 23:16

Juntada de Petição de petição

30/04/2024 08:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

23/04/2024 12:22

Conclusos para decisão

23/04/2024 12:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/03/2024 16:29

Juntada de Réplica

14/03/2024 13:18

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2024 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024 11:45

Conclusos para decisão

08/03/2024 11:30

Juntada de Contestação

24/01/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2023 17:05

Recebida a emenda à inicial

29/11/2023 10:19

Conclusos para decisão

28/11/2023 20:26

Juntada de Outros documentos

24/11/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2023 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2023 21:16

Determinada a emenda à inicial

06/11/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023 11:48

Conclusos para decisão

30/10/2023 21:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2023 21:47

Distribuído por sorteio