26/06/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586568/2025
26/06/2025 16:57

Protocolizada Petição 586568/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025
26/06/2025 10:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 526706/2025 - AgRg
25/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0526706 - AgRg no RHC 216969 - Publicação prevista para 26/06/2025
17/06/2025 15:40

Conhecido o recurso de MAIARA DA SILVA CORREA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 526706/2025 - AgRg no RHC 216969
10/06/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
09/06/2025 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 526706/2025
09/06/2025 20:50

Protocolizada Petição 526706/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025
05/06/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513119/2025
05/06/2025 15:35

Protocolizada Petição 513119/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025
05/06/2025 09:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 511221/2025
05/06/2025 09:15

Protocolizada Petição 511221/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/06/2025
05/06/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
04/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
03/06/2025 14:10

Conhecido o recurso de MAIARA DA SILVA CORREA e não-provido
30/05/2025 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD
30/05/2025 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
30/05/2025 09:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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