TJAP - 6000938-58.2025.8.03.0000

11/07/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/07/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2025 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 640125/2025

11/07/2025 16:06

Protocolizada Petição 640125/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

23/06/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

22/06/2025 15:36

Juntada de Petição de ofício nº 564389/2025

22/06/2025 15:10

Protocolizada Petição 564389/2025 (OF - OFÍCIO) em 20/06/2025

18/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 10:09

Expedição de Ofício nº 127705/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá - AP. solicitando informações

15/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

15/06/2025 22:20

Não Concedida a Medida Liminar de MATHEUS MELO DA PENHA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

13/06/2025 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

13/06/2025 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

13/06/2025 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ