TJAP - 6000427-60.2025.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ: 11.762.144/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA/AP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

CRISTIANE BORGES DIAS

CPF *76.***.*45-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 10:53

    Arquivado Provisoriamente

  • 16/06/2025 10:53

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 10:09

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 00:00

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 20:20

    Juntada de Petição de recurso ordinário

  • 05/06/2025 00:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 26/05/2025 23:59.

  • 05/06/2025 00:02

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/06/2025 23:59.

  • 05/06/2025 00:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 26/05/2025 23:59.

  • 05/06/2025 00:00

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 00:07

    Publicado Intimação em 21/05/2025.

  • 04/06/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 31/05/2025 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2025 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2025 11:28

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/05/2025 11:22

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/05/2025 11:36

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2025 11:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2025 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/05/2025 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/05/2025 00:01

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 23:02

    Denegado o Habeas Corpus a CRISTIANE BORGES DIAS - CPF: *76.***.*45-30 (PACIENTE)

  • 16/05/2025 18:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/05/2025 18:46

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 10/05/2025 00:01

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/05/2025 23:59.

  • 10/05/2025 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2025 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2025 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2025 00:00

    Publicado Intimação de Pauta em 02/05/2025.

  • 02/05/2025 22:22

    Juntada de Petição de ciência

  • 01/05/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 30/04/2025 12:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2025 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/04/2025 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 14:33

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 24/04/2025 17:37

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 23/04/2025 00:01

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 08:46

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2025 08:46

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2025 10:40

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 09:38

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 09:38

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 14:27

    Juntada de Petição de parecer da procuradoria

  • 28/03/2025 12:25

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/03/2025 12:40

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 12:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/03/2025 08:39

    Indeferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - CNPJ: 11.***.***/0001-00 (IMPETRANTE)

  • 21/03/2025 07:48

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 14:14

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 22:17

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 07/03/2025 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2025 09:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/02/2025 20:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/02/2025 14:21

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 13:23

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/02/2025 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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