TJAP - 6000425-90.2025.8.03.0000

10/06/2025 11:10

Arquivado Provisoriamente

10/06/2025 11:07

Juntada de Outros documentos

10/06/2025 11:06

Juntada de Certidão

06/06/2025 09:51

Juntada de Certidão

05/06/2025 22:36

Juntada de Petição de recurso ordinário

04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 23/05/2025 23:59.

04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 23/05/2025 23:59.

03/06/2025 00:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/05/2025.

03/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

27/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2025 20:30

Juntada de Petição de ciência

14/05/2025 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2025 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 12/05/2025 23:59.

06/05/2025 14:34

Denegado o Habeas Corpus a PABLO EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *39.***.*95-94 (PACIENTE)

06/05/2025 00:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025 15:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 25/04/2025.

27/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

23/04/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2025 11:06

Juntada de Petição de ciência

23/04/2025 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 15:06

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/04/2025 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/04/2025 23:59.

10/04/2025 07:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/04/2025 11:11

Conclusos para julgamento

01/04/2025 10:27

Juntada de Certidão

01/04/2025 10:27

Juntada de Certidão

01/04/2025 10:15

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

01/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025 12:30

Juntada de Certidão

24/03/2025 10:35

Juntada de Certidão

21/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.

21/03/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2025 14:28

Não Concedida a Medida Liminar

20/03/2025 11:59

Conclusos para decisão

20/03/2025 11:40

Juntada de Certidão

20/03/2025 11:39

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

18/03/2025 13:55

Determinação de redistribuição por prevenção

24/02/2025 10:17

Conclusos para decisão

20/02/2025 12:55

Juntada de Certidão

20/02/2025 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2025 12:06

Distribuído por sorteio