10/06/2025 11:41

Arquivado Provisoriamente
10/06/2025 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 02/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 02/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 02/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 26/05/2025.
03/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
03/06/2025 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 19/05/2025 23:59.
03/06/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 09/05/2025.
03/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
03/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 12:06

Juntada de Petição de ciência
27/05/2025 09:59

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 10:37

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2025 17:07

Juntada de Petição de recurso ordinário
22/05/2025 14:41

Denegado o Habeas Corpus a MARCOS FREITAS DA SILVA - CPF: *69.***.*40-49 (PACIENTE)
21/05/2025 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 17:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 10:48

Juntada de Petição de ciência
12/05/2025 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:16

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
06/05/2025 14:35

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
30/04/2025 09:23

Conclusos para julgamento
30/04/2025 09:18

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:17

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:35

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
25/04/2025 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 10:53

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:46

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:35

Expedição de Ofício.
15/04/2025 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 07:57

Conclusos para decisão
15/04/2025 07:57

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
15/04/2025 07:56

Conclusos para julgamento
15/04/2025 07:56

Retificado o movimento Conclusos para decisão
15/04/2025 07:54

Conclusos para decisão
15/04/2025 06:38

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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