TJAP - 6000440-94.2023.8.03.0011

25/07/2024 09:22

Baixa Definitiva

25/07/2024 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/07/2024 00:00

Juntada de Certidão

25/07/2024 00:00

Transitado em Julgado em 24/07/2024

25/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/07/2024 23:59.

23/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ALBERTO MARTINS FERREIRA em 22/07/2024 23:59.

03/07/2024 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2024 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 10:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

28/06/2024 13:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/06/2024 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2024 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2024 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2024 12:06

Conclusos para julgamento

23/05/2024 12:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/05/2024 08:40

Conclusos para admissibilidade recursal

09/05/2024 08:12

Recebidos os autos

09/05/2024 08:12

Distribuído por sorteio