TJAP - 6001366-40.2025.8.03.0000

10/07/2025 16:11

Juntada de Petição de ofício nº 637186/2025

10/07/2025 15:57

Protocolizada Petição 637186/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/07/2025

09/07/2025 15:21

Juntada de Petição de ofício nº 633761/2025

09/07/2025 15:09

Protocolizada Petição 633761/2025 (OF - OFÍCIO) em 09/07/2025

09/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2025

08/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025 14:20

Expedição de Ofício nº 149875/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá solicitando informações

07/07/2025 14:20

Expedição de Ofício nº 149915/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá - AP solicitando informações

07/07/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2025

07/07/2025 10:40

Não Concedida a Medida Liminar de JULIO BORGES GOMES (PRESO)

03/07/2025 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) - pela SJD

03/07/2025 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

03/07/2025 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ