04/07/2025 10:17

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS VALES MIRA - CPF: *86.***.*74-68 (REQUERENTE).
03/07/2025 10:35

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 03:08

Publicado Notificação em 06/06/2025.
22/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
02/06/2025 13:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 14:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2025 11:52

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 19:33

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/04/2025 20:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
04/04/2025 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 07:17

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:16

Recebidos os autos
03/04/2025 13:16

Juntada de decisão
08/01/2025 23:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/12/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/12/2024 09:29

Conclusos para decisão
11/12/2024 00:21

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 12:44

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024 12:44

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 19:49

Confirmada a comunicação eletrônica
06/10/2024 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024 21:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
16/09/2024 11:19

Julgado procedente o pedido
15/09/2024 20:51

Conclusos para julgamento
15/09/2024 20:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/08/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 15/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VALES MIRA em 08/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 15/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VALES MIRA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2024 12:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
27/02/2024 11:47

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
10/02/2024 00:22

Decorrido prazo de NATALI BARATA CASTRO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:22

Decorrido prazo de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA em 09/02/2024 23:59.
19/01/2024 20:27

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 20:31

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2023 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2023 10:54

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 08:49

Conclusos para decisão
05/11/2023 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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