16/12/2024 05:54

Baixa Definitiva
16/12/2024 05:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
14/12/2024 00:01

Juntada de Certidão
14/12/2024 00:01

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:01

Decorrido prazo de DALIANE CRISTINA DOS SANTOS TAVARES em 13/12/2024 23:59.
23/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE - CNPJ: 34.***.***/0001-44 (RECORRENTE) e não-provido
08/11/2024 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 10:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2024 16:17

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2024 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/10/2024 19:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/06/2024 08:42

Conclusos para julgamento
27/06/2024 11:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/06/2024 08:52

Conclusos para admissibilidade recursal
24/06/2024 08:55

Recebidos os autos
24/06/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6001503-87.2023.8.03.0001

Emmanoel Aragao da Neves Filho

Banco Pan S/A

Advogado: Camila Maheli de Oliveira Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/02/2023 23:31

Exibir Processo

Processo nº 6001652-46.2024.8.03.0002

Benedito Gean Gomes de Lima

Municipio de Santana

Advogado: Aline de Lima Pantoja

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/07/2025 12:38

Exibir Processo

Processo nº 6000696-93.2025.8.03.0002

Odeth Ramos dos Santos Brito

Banco Santander Brasil S/A

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/02/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 6000601-22.2023.8.03.0006

Cleioney Ribeiro Leite

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/11/2023 12:15

Exibir Processo

Processo nº 6001147-24.2025.8.03.0001

Tais Pires da Silva

Azul Linha Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Vitoria Thaisy Mendes Ibiapina Borges An...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/01/2025 22:54

Exibir Processo