TJAP - 6001233-29.2024.8.03.0001

29/05/2025 12:19

Baixa Definitiva

29/05/2025 12:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/05/2025 12:19

Juntada de Certidão

29/05/2025 12:19

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/05/2025 23:59.

08/04/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MARILUZ CONCEICAO DO NASCIMENTO em 01/04/2025 23:59.

01/04/2025 00:01

Publicado Intimação em 31/03/2025.

29/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025 00:01

Decorrido prazo de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO em 27/03/2025 23:59.

26/03/2025 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2025 18:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (APELADO) e não-provido

07/02/2025 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025 14:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/12/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/12/2024 13:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2024 11:03

Conclusos para julgamento

03/12/2024 11:03

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/11/2024 11:00

Conclusos para decisão

26/11/2024 10:52

Juntada de Certidão

26/11/2024 10:30

Recebidos os autos

26/11/2024 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2024 10:30

Distribuído por sorteio