07/11/2024 11:38

Baixa Definitiva
07/11/2024 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
07/11/2024 00:01

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:01

Transitado em Julgado em 31/10/2024
07/11/2024 00:01

Decorrido prazo de GONCALO RODRIGUES PICANCO em 31/10/2024 23:59.
07/11/2024 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 31/10/2024 23:59.
07/11/2024 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 31/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:17

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido em parte
09/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 07:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/09/2024 11:31

Expedição de Certidão.
21/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2024 15:31

Pedido de inclusão em pauta
31/07/2024 08:42

Conclusos para julgamento
30/07/2024 20:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2024 09:22

Conclusos para decisão
18/07/2024 15:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2024 15:19

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete Recursal 04
18/07/2024 15:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/07/2024 15:00, CEJUSC Tribunal de Justiça.
18/07/2024 15:18

Juntada de Termo de audiência
27/06/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 00:00

Decorrido prazo de GONCALO RODRIGUES PICANCO em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 08:05

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2024 14:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 15:00, CEJUSC Tribunal de Justiça.
13/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:01

Recebidos os autos.
11/06/2024 11:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça
11/06/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 08:11

Conclusos para despacho
07/06/2024 08:11

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
04/06/2024 11:33

Conclusos para admissibilidade recursal
04/06/2024 11:07

Recebidos os autos
04/06/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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