TJAP - 6001434-88.2024.8.03.0011

30/06/2025 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/06/2025 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/06/2025 05:37

Publicado Ato ordinatório em 13/06/2025.

22/06/2025 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025 08:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2025 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 01:28

Decorrido prazo de GRAZIANY MARTINS RIBEIRO em 09/06/2025 23:59.

27/05/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025 10:24

Juntada de Petição de recurso inominado

14/05/2025 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2025 19:19

Julgado procedente em parte o pedido

09/04/2025 12:15

Conclusos para julgamento

09/04/2025 11:47

Juntada de Petição de réplica

20/03/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado

20/03/2025 09:17

Juntada de Petição de petição

08/03/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025 11:37

Conclusos para decisão

31/01/2025 11:34

Juntada de Petição de petição

15/11/2024 22:52

Recebidos os autos

15/11/2024 22:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única da Comarca de Porto Grande

12/11/2024 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2024 17:07

Conclusos para decisão

28/10/2024 10:59

Recebidos os autos

28/10/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Porto Grande

28/10/2024 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2024 10:59

Distribuído por sorteio