TJAP - 6000887-15.2023.8.03.0001

07/05/2024 08:10

Baixa Definitiva

07/05/2024 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/05/2024 00:00

Juntada de Certidão

07/05/2024 00:00

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024 00:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/05/2024 23:59.

26/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA ALVES FILHO em 25/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:00

Publicado Acórdão em 04/04/2024.

04/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

02/04/2024 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2024 10:25

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte

01/04/2024 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024 09:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA ALVES FILHO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA ALVES FILHO em 14/03/2024 23:59.

12/03/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 12/03/2024.

11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

07/03/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2024 07:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2024 14:30

Conclusos para julgamento

22/01/2024 14:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/01/2024 08:54

Conclusos para admissibilidade recursal

18/12/2023 19:39

Recebidos os autos

18/12/2023 19:26

Recebidos os autos

18/12/2023 19:26

Distribuído por sorteio