23/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/06/2025 01:14

Decorrido prazo de EDISON SILVA em 19/05/2025 23:59.
22/06/2025 14:57

Publicado Sentença em 24/04/2025.
22/06/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
19/06/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 18/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:25

Decorrido prazo de GABRIELA RIBEIRO OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 09:38

Concedida a Segurança a GABRIELA RIBEIRO OLIVEIRA - CPF: *32.***.*69-66 (IMPETRANTE)
03/04/2025 09:13

Conclusos para julgamento
03/04/2025 08:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
02/04/2025 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2025 08:30

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de GABRIELA RIBEIRO OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 08:34

Não Concedida a Medida Liminar
31/01/2025 09:31

Conclusos para decisão
31/01/2025 00:50

Decorrido prazo de EDISON SILVA em 30/01/2025 23:59.
26/11/2024 07:39

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 07:39

Juntada de Petição de certidão
12/09/2024 09:10

Expedição de Mandado.
03/09/2024 14:24

Recebida a emenda à inicial
28/08/2024 08:54

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 12:05

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 08:53

Conclusos para decisão
18/07/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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