TJAP - 6000697-15.2024.8.03.0002

19/11/2024 07:02

Baixa Definitiva

19/11/2024 07:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/11/2024 00:01

Juntada de Certidão

19/11/2024 00:01

Transitado em Julgado em 18/11/2024

19/11/2024 00:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024 00:01

Decorrido prazo de JAMILE DE SOUZA PEREIRA em 18/11/2024 23:59.

24/10/2024 09:17

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido

23/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2024 11:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/10/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024 09:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/10/2024 12:20

Pedido de inclusão em pauta

10/09/2024 11:10

Conclusos para julgamento

10/09/2024 09:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/08/2024 08:27

Conclusos para admissibilidade recursal

27/08/2024 09:57

Recebidos os autos

27/08/2024 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/08/2024 09:57

Distribuído por sorteio