TJAP - 6001241-31.2023.8.03.0004

20/05/2024 09:14

Baixa Definitiva

20/05/2024 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/05/2024 09:14

Juntada de Certidão

20/05/2024 09:14

Transitado em Julgado em 17/05/2024

17/05/2024 14:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2024 00:00

Decorrido prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 16/04/2024 23:59.

20/03/2024 12:15

Expedição de Carta.

20/03/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/03/2024 11:35

Conhecido o recurso de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 11.***.***/0810-89 (RECORRENTE) e provido em parte

15/03/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/03/2024 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2024 00:00

Decorrido prazo de FABIANA APARECIDA MEDEIROS DE OLIVEIRA MOTA em 04/03/2024 23:59.

26/02/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 26/02/2024.

24/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

22/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2024 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/02/2024 12:39

Retirado pedido de pauta virtual

22/02/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2024 10:34

Conclusos para julgamento

29/01/2024 10:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/01/2024 09:37

Conclusos para admissibilidade recursal

24/01/2024 09:34

Recebidos os autos

24/01/2024 09:34

Distribuído por sorteio