TJAP - 6000714-55.2023.8.03.0012

04/12/2024 09:57

Baixa Definitiva

04/12/2024 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/11/2024 15:51

Juntada de Certidão

29/11/2024 15:51

Transitado em Julgado em 26/11/2024

27/11/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 00:00

Decorrido prazo de JOVENCIO COELHO FREITAS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 00:00

Decorrido prazo de JOVENCIO COELHO FREITAS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 26/11/2024 23:59.

06/11/2024 09:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/10/2024 19:16

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e JOVENCIO COELHO FREITAS - CPF: *09.***.*62-00 (RECORRIDO) e não-provido

31/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024 12:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/10/2024 10:39

Pedido de inclusão em pauta

17/09/2024 07:37

Conclusos para julgamento

16/09/2024 15:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/09/2024 08:27

Conclusos para admissibilidade recursal

04/09/2024 11:03

Recebidos os autos

04/09/2024 11:03

Distribuído por sorteio