23/06/2025 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 13:24

Juntada de Petição de ciência
17/06/2025 08:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 05:16

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 00:20

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:11

Publicado Intimação em 30/05/2025.
02/06/2025 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2025 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 13:00

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:39

Recebidos os autos
28/05/2025 11:39

Juntada de Certidão (outras)
22/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/01/2025 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/12/2024 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/11/2024 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO DO SOCORRO PEREIRA MORAES em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 15:41

Juntada de Petição de apelação
07/11/2024 00:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:26

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/10/2024 12:52

Julgado improcedente o pedido
29/08/2024 11:59

Conclusos para julgamento
29/08/2024 11:58

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:42

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 11:00, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
29/08/2024 11:42

Expedição de Termo de Audiência.
29/08/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2024 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024 01:12

Juntada de Petição de certidão
11/07/2024 08:08

Expedição de Mandado.
11/07/2024 08:07

Expedição de Mandado.
11/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO DO SOCORRO PEREIRA MORAES em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO DO SOCORRO PEREIRA MORAES em 10/07/2024 23:59.
24/06/2024 23:36

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 23:36

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 23:36

Juntada de Petição de certidão
21/06/2024 00:08

Decorrido prazo de RAQUEL MONTEIRO DAMASCENO em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 15:26

Juntada de Petição de certidão
14/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2024 16:55

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2024 15:38

Desentranhado o documento
03/06/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
03/06/2024 15:35

Expedição de Mandado.
03/06/2024 15:35

Expedição de Mandado.
03/06/2024 15:21

Expedição de Mandado.
03/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 11:00, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
03/06/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/05/2024 12:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2024 12:30

Conclusos para decisão
16/05/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 16:47

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 10:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2024 10:22

Conclusos para decisão
24/04/2024 00:01

Decorrido prazo de RAQUEL MONTEIRO DAMASCENO em 23/04/2024 23:59.
05/03/2024 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 17:02

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2024 15:55

Decretada a revelia
21/02/2024 06:56

Conclusos para decisão
21/02/2024 00:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:14

Confirmada a comunicação eletrônica
15/02/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:13

Juntada de Certidão
15/02/2024 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/02/2024 23:59.
06/02/2024 23:44

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2024 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2024 13:32

Não Concedida a Medida Liminar
23/01/2024 08:04

Conclusos para decisão
22/01/2024 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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