12/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 05:50

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 03:02

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 02:08

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 02:04

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/07/2025 07:42

Conclusos para decisão
01/07/2025 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2025 16:46

Publicado Intimação em 25/06/2025.
26/06/2025 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/06/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:36

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/06/2025 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/06/2025 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:34

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
24/06/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 12:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2025 09:31

Conclusos para decisão
27/04/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/04/2025 23:59.
06/03/2025 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/03/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 07:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/02/2025 08:38

Recebidos os autos
06/02/2025 08:38

Juntada de decisão
13/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/08/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:17

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
17/07/2024 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 21:31

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2024 08:28

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 12:33

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 13:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/06/2024 10:22

Conclusos para julgamento
10/06/2024 09:37

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2024 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica
15/05/2024 14:48

Confirmada a comunicação eletrônica
15/05/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/05/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2024 10:33

Julgado improcedente o pedido
23/04/2024 11:16

Conclusos para julgamento
22/04/2024 23:49

Juntada de Réplica
04/04/2024 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2024 15:38

Juntada de Contestação
22/03/2024 19:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:54

Juntada de Certidão
28/02/2024 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 10:30

Conclusos para decisão
16/02/2024 23:17

Juntada de Outros documentos
27/01/2024 20:33

Confirmada a comunicação eletrônica
25/01/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/01/2024 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 13:50

Conclusos para decisão
24/01/2024 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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