TJAP - 6001763-33.2024.8.03.0001

10/07/2024 08:08

Baixa Definitiva

10/07/2024 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/07/2024 00:00

Juntada de Certidão

10/07/2024 00:00

Transitado em Julgado em 09/07/2024

10/07/2024 00:00

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA DE SOUZA LOBO em 09/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/07/2024 23:59.

18/06/2024 19:37

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 10:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

14/06/2024 10:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/06/2024 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2024 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica

25/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2024 16:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2024 07:41

Conclusos para julgamento

10/04/2024 22:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/03/2024 13:39

Conclusos para admissibilidade recursal

22/03/2024 00:15

Recebidos os autos

22/03/2024 00:15

Distribuído por sorteio