08/07/2025 09:18

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2025 07:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:29

Conclusos para despacho
24/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 20/06/2025 23:59.
23/06/2025 13:30

Publicado Intimação em 12/06/2025.
23/06/2025 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:45

Conclusos para despacho
19/05/2025 08:46

Recebidos os autos
19/05/2025 08:46

Juntada de decisão
05/02/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/02/2025 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/12/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:53

Conclusos para despacho
14/11/2024 00:26

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 22:04

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2024 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2024 11:31

Embargos de Declaração Acolhidos
09/10/2024 07:31

Conclusos para julgamento
07/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 04/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/09/2024 00:14

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 12/09/2024 23:59.
07/09/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:30

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2024 18:41

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 11:14

Conclusos para julgamento
17/06/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:20

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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