21/06/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:21

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/06/2025 08:47

Conclusos para decisão
05/06/2025 22:57

Publicado Intimação em 03/06/2025.
05/06/2025 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/06/2025 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/06/2025 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/05/2025 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
30/05/2025 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/05/2025 16:01

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
30/05/2025 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
30/05/2025 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/05/2025 16:01

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
20/05/2025 11:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/04/2025 12:56

Conclusos para decisão
29/04/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/04/2025 23:59.
07/03/2025 15:14

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 10:52

Processo Desarquivado
11/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 01:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 28/01/2025 23:59.
08/01/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
08/01/2025 09:58

Recebidos os autos
08/01/2025 09:58

Juntada de decisão
08/08/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/08/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:56

Conclusos para despacho
16/07/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:28

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2024 14:25

Julgado improcedente o pedido
23/05/2024 12:21

Conclusos para julgamento
23/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/05/2024 23:59.
09/04/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024 19:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:53

Juntada de Certidão
14/03/2024 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 12:20

Conclusos para decisão
05/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MARINALDO DE BRITO NUNES em 04/03/2024 23:59.
14/02/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 14:11

Conclusos para decisão
25/01/2024 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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