01/07/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 13:12

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 18:33

Publicado Decisão em 17/06/2025.
22/06/2025 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
22/06/2025 05:34

Publicado Intimação em 13/06/2025.
22/06/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
21/06/2025 20:11

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/06/2025 14:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/06/2025 11:38

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2025 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/06/2025 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 12:28

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
13/06/2025 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/06/2025 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 12:25

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
12/06/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2025 13:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/06/2025 09:52

Conclusos para decisão
30/05/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/05/2025 23:59.
09/04/2025 14:07

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 12:07

Conclusos para decisão
16/12/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/12/2024 12:46

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:33

Expedição de Ofício.
06/11/2024 10:16

Juntada de Certidão
03/11/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 21:14

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2024 07:58

Recebidos os autos
18/10/2024 07:58

Juntada de decisão
15/07/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/07/2024 09:43

Juntada de Petição de agravo interno
15/07/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024 11:28

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 11:16

Juntada de Petição de agravo interno
27/06/2024 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2024 09:11

Conclusos para julgamento
11/06/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:10

Juntada de Petição de agravo interno
04/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/05/2024 07:33

Juntada de Embargos de declaração
14/05/2024 17:54

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2024 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2024 20:44

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 13:12

Conclusos para julgamento
09/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/05/2024 23:59.
22/03/2024 20:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:02

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2024 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2024 22:26

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
06/02/2024 11:54

Conclusos para despacho
03/02/2024 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6002018-85.2024.8.03.0002

Ivanita Maria Pantoja Aguiar Aragao

Banco Pan S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/04/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 6003023-11.2025.8.03.0002

Joana D Arc Costa de Oliveira

Banco Santander Brasil S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/04/2025 14:43

Exibir Processo

Processo nº 6002748-62.2025.8.03.0002

Jose Agnelo Fernandes Pastana

Banco Santander Brasil S/A

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/03/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 6003458-22.2024.8.03.0001

Diego da Costa Nunes

Estado do Amapa

Advogado: Renan Rego Ribeiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/05/2025 09:58

Exibir Processo

Processo nº 6004181-38.2024.8.03.0002

Maria Rosangela Aguiar dos Santos

Banco Santander Brasil S/A

Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/06/2024 09:57

Exibir Processo