10/06/2025 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/06/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/05/2025 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:05

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 13:34

Conclusos para julgamento
24/04/2025 01:44

Decorrido prazo de SIMONE DO SOCORRO DOS SANTOS AMARAL em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 14:45

Conclusos para decisão
03/03/2025 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 08:33

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 16:29

Juntada de Petição de réplica
17/02/2025 10:36

Conclusos para julgamento
17/02/2025 10:04

Juntada de Petição de contestação (outros)
30/01/2025 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:04

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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