TJAP - 6004375-41.2024.8.03.0001

30/06/2025 11:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

25/06/2025 01:59

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO em 28/05/2025 23:59.

24/06/2025 16:59

Publicado Intimação em 21/05/2025.

24/06/2025 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

18/06/2025 12:48

Conclusos para decisão

18/06/2025 12:48

Processo Desarquivado

16/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição

14/06/2025 10:42

Arquivado Definitivamente

13/06/2025 17:44

Expedição de Alvará.

11/06/2025 08:46

Juntada de Petição de petição

03/06/2025 14:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

03/06/2025 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025 17:47

Conclusos para decisão

02/06/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2025 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/05/2025 23:59.

26/05/2025 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/05/2025 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/05/2025 13:31

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/05/2025 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2025 09:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado

07/05/2025 10:09

Expedição de Ofício.

30/04/2025 00:12

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO em 29/04/2025 23:59.

24/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2025 23:59.

22/04/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025 10:13

Conclusos para decisão

22/04/2025 10:12

Juntada de Certidão

14/04/2025 16:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

14/04/2025 16:01

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

14/04/2025 16:01

Juntada de Ofício requisitório de precatório

10/04/2025 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2025 09:27

Ato ordinatório praticado

09/04/2025 14:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

07/04/2025 13:29

Juntada de Petição de petição

07/04/2025 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025 08:55

Conclusos para decisão

07/04/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2025 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/04/2025 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/04/2025 14:41

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/04/2025 14:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

04/04/2025 14:41

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

04/04/2025 14:41

Juntada de Ofício requisitório de precatório

04/04/2025 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica

03/04/2025 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/04/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025 10:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição

17/03/2025 12:43

Conclusos para decisão

15/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/03/2025 23:59.

27/01/2025 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025 10:25

Juntada de Petição de petição

24/01/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2025 09:50

Ato ordinatório praticado

10/01/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2025 09:09

Ato ordinatório praticado

18/12/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

17/12/2024 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado

13/12/2024 13:57

Expedição de Ofício.

03/12/2024 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024 21:16

Conclusos para decisão

28/10/2024 21:57

Juntada de Petição de petição

14/10/2024 19:43

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/10/2024 23:59.

23/08/2024 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado

23/08/2024 11:32

Expedição de Ofício.

23/08/2024 11:19

Juntada de Certidão

22/08/2024 16:40

Juntada de Petição de petição

22/08/2024 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/08/2024 14:16

Recebidos os autos

15/08/2024 14:16

Juntada de decisão

27/05/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/05/2024 09:49

Juntada de Petição de Contra-razões

10/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de BENEDITO RAMOS JUNIOR em 08/05/2024 23:59.

29/04/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2024 09:52

Juntada de Outros documentos

23/04/2024 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2024 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2024 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2024 19:47

Julgado procedente o pedido

19/04/2024 12:04

Conclusos para julgamento

12/04/2024 15:28

Juntada de Contestação

22/03/2024 20:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 20:03

Juntada de Certidão

08/03/2024 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2024 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2024 22:35

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)

15/02/2024 13:12

Conclusos para despacho

07/02/2024 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2024 17:27

Distribuído por sorteio