09/05/2025 09:34

Expedição de Ofício.
28/04/2025 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2025 18:26

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
15/04/2025 15:52

Realizado cálculo de custas
15/04/2025 14:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
15/04/2025 14:39

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 11:36

Conclusos para decisão
06/03/2025 11:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
27/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:13

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES DE MELO em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 15:46

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 10:41

Desentranhado o documento
11/02/2025 10:41

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 07/02/2025
11/02/2025 09:32

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:33

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DOS SANTOS RODRIGUES em 05/02/2025 23:59.
20/01/2025 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica
22/12/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 17:22

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 10:05

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 11:35

Conclusos para decisão
15/10/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DOS SANTOS RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 22:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/09/2024 16:33

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
18/09/2024 12:55

Realizado cálculo de custas
17/09/2024 20:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/09/2024 20:28

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
17/09/2024 20:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/09/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 07:40

Conclusos para decisão
16/09/2024 07:07

Recebidos os autos
16/09/2024 07:07

Juntada de decisão
04/06/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:20

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2024 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2024 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 18:51

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024 08:16

Expedição de Mandado.
03/05/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 08:15

Julgado improcedente o pedido
03/04/2024 18:16

Conclusos para julgamento
03/04/2024 09:13

Juntada de Contestação
20/02/2024 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2024 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2024 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 19:43

Conclusos para decisão
05/02/2024 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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