14/05/2025 00:00

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA DA COSTA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/05/2025 05:44

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:45

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:49

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:00

Decorrido prazo de LUANA FERREIRA DA COSTA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 00:00

Decorrido prazo de HERLEY NASCIMENTO BRANCH DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 22/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025.
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
16/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025.
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:07

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:24

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
19/02/2025 13:53

Decorrido prazo de HERLEY NASCIMENTO BRANCH DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
19/02/2025 13:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 11/02/2025 23:59.
19/02/2025 13:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 11/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 00:00

Publicado Notificação em 10/02/2025.
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
12/02/2025 00:00

Publicado Notificação em 10/02/2025.
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 09:30

Recurso Especial não admitido
03/02/2025 09:24

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:28

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
22/01/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/12/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:55

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/11/2024 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 25/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:00

Decorrido prazo de HERLEY NASCIMENTO BRANCH DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 00:00

Publicado Notificação em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Publicado Notificação em 18/11/2024.
14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2024 10:52

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
06/11/2024 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 10:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2024 14:22

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
30/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 10:25

Pedido de inclusão em pauta
16/10/2024 10:42

Conclusos para julgamento
16/10/2024 10:42

Retificado o movimento Conclusos para decisão
02/10/2024 08:16

Conclusos para decisão
02/10/2024 07:53

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:07

Recebidos os autos
01/10/2024 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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