02/07/2025 10:31

Conclusos para decisão
01/07/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 20:02

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
23/06/2025 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
06/06/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/05/2025 23:59.
19/05/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
29/04/2025 08:30

Realizado Cálculo de Liquidação
25/04/2025 10:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 10:28

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
25/04/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 10:01

Conclusos para decisão
12/03/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 09:13

Conclusos para decisão
13/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 21:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/01/2025 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 13:11

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
24/01/2025 00:37

Decorrido prazo de ROGERIO FARIA CORREA em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 10:11

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
03/12/2024 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 12:17

Conclusos para decisão
02/12/2024 07:55

Recebidos os autos
02/12/2024 07:55

Juntada de despacho
29/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/07/2024 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 18:34

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2024 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 13:45

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 09:51

Julgado improcedente o pedido
24/05/2024 09:44

Conclusos para julgamento
22/05/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 10:31

Conclusos para decisão
22/05/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/05/2024 23:59.
11/05/2024 11:56

Juntada de Contestação
05/04/2024 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2024 13:00

Recebida a emenda à inicial
21/03/2024 08:47

Conclusos para decisão
15/03/2024 22:40

Juntada de Outros documentos
24/02/2024 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica
23/02/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2024 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 07:54

Conclusos para decisão
12/02/2024 18:19

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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