TJAP - 6002069-02.2024.8.03.0001

11/03/2025 09:03

Baixa Definitiva

11/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2025 00:00

Juntada de Certidão

11/03/2025 00:00

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA DALVA DA ROCHA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025 00:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 10/03/2025 23:59.

14/02/2025 09:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2025 18:31

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido

12/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2025 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/02/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2025 14:26

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 14:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/01/2025 09:08

Pedido de inclusão em pauta

02/09/2024 12:10

Conclusos para julgamento

02/09/2024 10:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/08/2024 08:27

Conclusos para admissibilidade recursal

27/08/2024 08:26

Recebidos os autos

27/08/2024 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/08/2024 08:26

Distribuído por sorteio