06/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/05/2025 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 00:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 13:41

Conclusos para decisão
23/04/2025 21:06

Juntada de Petição de razões
22/04/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 11:47

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:29

Recebidos os autos
19/02/2025 13:29

Juntada de decisão
02/12/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/12/2024 10:15

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 06:11

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 09:58

Conclusos para decisão
08/10/2024 00:37

Decorrido prazo de MANOEL TRINDADE CUNHA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
16/09/2024 00:00

Publicado Notificação em 16/09/2024.
16/09/2024 00:00

Publicado Notificação em 16/09/2024.
12/09/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
28/08/2024 12:39

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2024 08:41

Conclusos para julgamento
25/06/2024 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 16:04

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:07

Juntada de Réplica
16/04/2024 17:05

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 11:25

Conclusos para decisão
12/03/2024 07:58

Juntada de Contestação
08/03/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 18:41

Conclusos para decisão
06/02/2024 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2024 11:46

Declarada incompetência
06/02/2024 10:44

Conclusos para decisão
06/02/2024 01:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2024 01:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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