07/06/2025 00:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/06/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:51

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/05/2025 17:36

Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2025 01:00

Decorrido prazo de DEIZIANE PEREIRA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 16:54

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2025 12:21

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 19:11

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 13:19

Conclusos para julgamento
27/03/2025 13:13

Juntada de Petição de contestação (outros)
21/02/2025 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 10:22

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
30/01/2025 09:14

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jucileia Santos Pena

Estado do Amapa

Advogado: Lucyan Santos Abreu

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/05/2025 12:17

Rudaelson Nascimento de Souza

Bruno Henrique Reis Coelho

Advogado: Fabio Lobato Garcia

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/02/2024 14:59

Concessionaria de Saneamento do Amapa Sp...

Erivaldo Silva Santos

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/04/2024 16:36

Municipio de Santana

Maria Durvalina Pereira de Azevedo

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/11/2024 11:55

Maria Cristina de Almeida

Banco Pan S/A

Advogado: Camila Maheli de Oliveira Ribeiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/01/2025 08:29