TJAP - 6005009-37.2024.8.03.0001

13/06/2024 08:33

Baixa Definitiva

13/06/2024 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/06/2024 00:00

Juntada de Certidão

13/06/2024 00:00

Transitado em Julgado em 12/06/2024

13/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:00

Decorrido prazo de CASSIA DIANA RODRIGUES DA COSTA em 04/06/2024 23:59.

21/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2024 17:58

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 09:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

10/05/2024 08:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024 08:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2024 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2024 08:08

Conclusos para julgamento

15/03/2024 12:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/03/2024 10:14

Conclusos para admissibilidade recursal

15/03/2024 09:33

Recebidos os autos

15/03/2024 09:33

Distribuído por sorteio