TJAP - 6004909-82.2024.8.03.0001

04/10/2024 08:38

Baixa Definitiva

04/10/2024 08:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

04/10/2024 00:00

Juntada de Certidão

04/10/2024 00:00

Transitado em Julgado em 03/10/2024

04/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ROSEMEIRE DA SILVA ALENCAR em 03/10/2024 23:59.

12/09/2024 10:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

11/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2024 13:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ROSEMEIRE DA SILVA ALENCAR em 05/09/2024 23:59.

05/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024.

05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

29/08/2024 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 08:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/08/2024 08:40

Pedido de inclusão em pauta

22/07/2024 12:20

Conclusos para julgamento

22/07/2024 09:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/07/2024 11:03

Conclusos para admissibilidade recursal

08/07/2024 10:59

Recebidos os autos

08/07/2024 10:59

Distribuído por sorteio