TJAP - 6004399-35.2025.8.03.0001

12/06/2025 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/06/2025 00:36

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/06/2025 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025 01:19

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/06/2025 23:59.

02/06/2025 14:21

Publicado Intimação em 23/05/2025.

02/06/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

29/05/2025 05:13

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025 22:16

Juntada de Petição de recurso inominado

23/05/2025 05:18

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2025 12:37

Embargos de Declaração Acolhidos

13/05/2025 01:35

Decorrido prazo de RENATA LOIS MAYWORM AFONSO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 01:35

Decorrido prazo de TAYNA DA SILVA GONCALVES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 01:35

Decorrido prazo de MAYK RIAN REGO PANTOJA em 12/05/2025 23:59.

08/05/2025 00:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/05/2025 23:59.

07/05/2025 01:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2025 09:29

Conclusos para julgamento

25/04/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2025 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025 12:46

Julgado improcedente o pedido

04/04/2025 11:51

Conclusos para julgamento

02/04/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025 12:25

Conclusos para despacho

02/04/2025 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 10:45, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

02/04/2025 12:00

Expedição de Termo de Audiência.

02/04/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição

31/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 13:58

Juntada de Petição de contestação (outros)

13/03/2025 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 08:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 10:45, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

13/03/2025 08:30

Ato ordinatório praticado

21/02/2025 06:41

Juntada de entregue (ecarta)

14/02/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2025 07:48

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2025 08:34

Expedição de Carta.

03/02/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 08:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

03/02/2025 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025 08:09

Conclusos para decisão

02/02/2025 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2025 14:52

Distribuído por sorteio